quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono deste ano


O MTE estima que mais de
18 milhões de pessoas
 tenham sacado o benefício em 2012

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou que cerca de 1,9 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial referente a 2012. O abono é um benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 622), pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (cerca de 1,2 mil) por mês. Os beneficiários têm até o dia 28 junho de 2013 para receber o valor do exercício 2012/2013.
Os trabalhadores  que deixaram para fazer o saque no ano que vem deverá receber mais do que os que o fizeram este ano. No dia 24 de dezembro, foi anunciado o reajuste do mínimo, que passará a ser R$ 678 a partir de 1º de janeiro. O abono, portanto, terá esse valor e o direito será ampliado a pessoas que recebem até R$ 1,3 mil.
O MTE estima que mais de 18 milhões de pessoas tenham sacado o benefício em 2012 – aproximadamente 90,5% dos 20,7 milhões de trabalhadores com direito ao abono. No total, foram gastos R$ 11,5 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com o pagamento do benefício até agora.
Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante pelo menos 30 dias no ano em questão.
Para receber o abono, o trabalhador deverá ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. Quem tem Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui. 

Por Redação, com ABr - de Brasília
Fonte: http://correiodobrasil.com.br/

Postado por: Tita do Sindicato


quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Salário mínimo sobe 9% e será de R$ 678


A partir de janeiro, o salário mínimo subirá dos atuais R$ 622 para R$ 678 (um reajuste de 9%), conforme a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O governo também decidiu alterar a cobrança do Imposto de Renda (IR) de trabalhadores sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), com isenção para valores de até R$ 6 mil.

"É um bom anúncio de Natal para o trabalhador, reconhecendo o esforço de todos os trabalhadores nos resultados que o País teve neste ano", disse Gleisi, acompanhada do secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, e da ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. "Ela (Dilma Rousseff) fez questão de que isso (o anúncio) acontecesse hoje, na véspera de Natal."

O decreto com o novo valor do salário mínimo deverá ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União, informou a ministra. O valor é maior que o previsto na proposta orçamentária para 2013, que é de R$ 674,96.

Pelas regras em vigor, o índice que corrige o salário mínimo é obtido pela soma da inflação (medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. De acordo com Gleisi, o valor considera o crescimento de 2,7% da economia em 2011 e o INPC de 6,1%.

Em discurso transmitido anteontem em rede nacional de rádio e televisão, Dilma disse que "2013 será o ano de ampliar ainda mais o diálogo com todos os setores da sociedade, acelerar obras, melhorar a qualidade dos serviços públicos e continuar defendendo o emprego e o salário dos brasileiros".

Conforme informou o Estado no dia 4, o governo está preocupado com o salário mínimo no ano eleitoral de 2014. O fraquíssimo resultado do PIB em 2012 (que deve crescer em torno de 1%) vai afetar o centro da política econômica num ano considerado crucial em Brasília - pelas estimativas preliminares do governo, o salário mínimo terá reajuste inferior a 6% em 2014.

PLR. Gleisi também anunciou que o governo vai encaminhar nesta quarta-feira medida provisória ao Congresso com alterações no IR cobrado sobre a PLR.

Segundo Gleisi, a MP prevê isenção de IR em PLR de até R$ 6 mil, valor abaixo do reivindicado por centrais sindicais, que pediam isenção para PLR de até R$ 10 mil. Em reunião com sindicatos em maio passado, o governo havia proposto isenção para valores de até R$ 5 mil.

De acordo com Gleisi, a MP prevê uma "escadinha", escalonando o IR cobrado sobre a PLR. Para PLR de R$ 6.000,01 a R$ 9.000,00, a alíquota de IR cobrada será de 7,5%; de R$ 9.000,01 a R$ 12.000, de 15%; de R$ 12.000,01 a R$ 15.000,00, 22,5%; e acima de R$ 15 mil, 27,5%.

"Hoje, o impacto é de 27,5% para todas as faixas", disse Gleisi. Nas contas do governo, o impacto das mudanças na área fiscal será de R$ 1,7 bilhão em 2013.

Contrariando a previsão inicial da sua agenda, Dilma decidiu despachar pela manhã no Palácio do Planalto, o que pegou de surpresa assessores e até ministros. 




Postado por: Tita do Sindicaro

DIRETORIA DO SINTPMUP CONFRATERNIZA APÓS ULTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2012


Na tarde da penúltima quinta-feira de 2012, dia 20, houve a reunião ordinária da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares – SINTPMUP, para discutirem e deliberarem ações para este final de ano quanto ao pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de dezembro, a organização da festa de confraternização a se realizar no dia 28 e a prestação de contas do sindicato. Também ficou definido ações para o inicio do ano 2013, quanto a data-base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que é no mês de janeiro.


Estiveram presente nesta reunião; Olivano Dias (Tita), Mario Jorge, Lucas Caetano, Alcides Manoel, Cleide Silvino, Cícero da Silva, Cícero José e Luizinho Oliveira. 

Após a última reunião ordinária da diretoria do SINTPMUP de cada ano, é de praxe esta confraternizar-se, o local aprovado na reunião pela segunda vez consecutiva foi o Chimbras Bar, situado defronte a Praça Padre Cícero.





 Escrita por: Alcides Manoel – Conselho Politico Sindical



Polícia Federal tem 83 inquéritos contra prefeituras em Alagoas


Desvio de verba federal para convênios em Saúde e Educação forma a maioria dos casos

Agência Estado

PF tem 83 inquéritos contra prefeituras
em AL (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras em todo o País. Em Alagoas,são 83 inquéritos sobre gestores que atropelaram a lei.

Estão sob investigação 484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais.

Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da PF que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros.

O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285), Pará (196) e Pernambuco (194).

“Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] muito baixo, acabam recebendo mais recursos da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões podem ocorrer mais desvios”, disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/

Postado por: Tita do Sindicato




sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

SINTPMUP EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE


Buscando sempre melhores condições de trabalho e salários dignos para a categoria, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares – SINTPMUP após obter conhecimento da Portaria nº 459, de 15 de março de 2012 que fixa o valor do incentivo para R$ 871,00 por ACS em todo País, começa a tomar as devidas providências para que a categoria receba o incentivo concedido ao Programa dos Agentes Comunitários de Saúde.


PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e,

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

SINTPMUP REALIZARÁ 1ª GRANDE CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS


 No decorrer desta semana uma comissão de servidores e diretores do sindicato: Edna Pedrosa, Francisco de Assis, Maria Conceição, Cícero da Silva, Harisson Henrique, Patrícia Viegas, Alcides Manoel, Mario Jorge e Olivano Dias,  estiveram em diversas lojas em União dos Palmares, pedindo apoio aos empresários  para realização da 1ª Festa de Confraternização dos Servidores Públicos Municipais de União dos Palmares, realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares – SINTPMUP.

A confraternização ocorrerá na Chácara de Zé Alfredo, no dia 28 de dezembro, com inicio às 10h com patrocínio do SINTPMUP e apoio de: Casa Marta, Adry’s Modas, Comércio Medeiros – Org. Irene, Mercadinho Padre Cícero – Org. Marivaldo, Estação Modas, Davi Calçados, Beijo Doce – Org. Katiane, Mineiras Kids Calçados, Mercadinho Santa Clara, Panificação e Mercearia Marilan – Org. Cícera e Edvan, Mercadinho Mão Cheia, Loja do Bebê – Org. Arnon e Juliana, Mercadinho Marinho – Org. Antonio, Alto Posto Vip – Org. Ronaldo, Marcadinho Cruzeiro, Mercadinho Costa e Silva, Gold Tele mensagem, Seu Nequinho, Cúmplice – Org. Nadja, Lojas Exclusiva Colchões Ortobom, Nayara Modas, Lojas Diana, Verde Vídeo Locadora, Colinas Revistaria, Casa das Malhas, Norma Boutique, Panificação Wanessa, Dona Edileusa, Tito Moto e Bicicletas – Org. Ronaldo e Sonia, Casa da Limpeza – Org. Cícero Veríssimo e Irene, Purina Comapal, Morões Popular, Supermercado Econômico, Nossa Ótica, Kildary Confecções, Usecel TIM, Laser Variedades, Jô Modas, Mano Chagas, Pedro Galvão, Avícola União, Magazine Vitória, Nascimento Bijuterias, Cardoso e Andrade, Bomboniere Zanete, Casa do Colchão, Mercadinho Santa Vitória, Terezinha Móveis, Carnes e Frango, Real Magazine, AA Bombons, Lojão dos Presentes, Ápice O Auge da Moda, Vértice Acessórios, Start Modas, Infantilly, Disk Gelada – Org. Tiago, Globo Center, Vereador Almir Belo,  Z. A. Trator e SAAE - Diretor Adeildo Sotero.

Desde já os servidores agradecem o apoio dos empresários e os que ainda quiserem contribuir recebam a comissão.










Postado por: Alcides Manoel - Conselho Político Sindical

SINTPMUP OFERECE MAIS UM SERVIÇO A SEUS FILIADOS



Por muitos servidores não ter tempo de ir até a sede do sindicato, situada no bairro de Fátima, devido sua carga horária de trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares - SINTPMUP, disponibiliza a seus filiados o numero do telefone 3281-5393 e o e-mail: sintpmup.uniao.al@hotmail.com, para eventuais denúncias acerca de irregularidades trabalhistas ou de constrangimento no trabalho praticadas por secretários ou diretores de órgãos públicos municipais,  como também, para informações de forma geral.

Além dos filiados poderem consultar os próprios diretores através dos celulares de cada um, agora lança mais este serviço de atendimento. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, de 08h à 12h e das 14h às 17h, exceto feriados. Ligue e fale com a secretária do sindicato, Gerliany Ribeiro.

Postado por: Alcides Manoel - Conselho Político Sindical

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

DIRETORIA DO SINTPMUP REÚNE-SE COM DIRETOR DO SAAE DE UNIÃO DOS PALMARES, E ELE FAZ BALANÇO DE SUA GESTÃO


Ontem, 12, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares - SINTPMUP, representada por: Alcides Manoel, Olivano Dias (Tita) e Mario Bispo, estiveram pela manhã das 10h30min às 12h00min, reunidos com o Vice-prefeito e Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Adeildo Sotero, para obter informações acerca das condições financeiras desta Autarquia, visto que, a data-base é no mês de janeiro.


Adeildo, como sempre, foi cordial com esta diretoria, porém, mostrou-se apreensivo com o grande desperdício de água, onde segundo ele, é tratada uma certa quantidade de água e enviada para as residências, e é arrecadado um valor inferior ao da quantidade tratada. Também falou da necessidade de criação de uma taxa de esgoto, para manutenção do mesmo, devido o dinheiro que é arrecadado da água ser gasto em esgoto.



Ele foi enfático quando expôs a necessidade de se cobrar água no distrito de Rocha Cavalcante, para poder manter as despesas com os servidores, poder fazer a manutenção na rede de água, poder concertar as bombas, além do gasto elevado com energia elétrica. Lamentou ter tentado por isso em pratica e imediatamente ser impedido.



Ressaltou a necessidade da construção de uma nova Estação de Tratamento de Água, aqui em União dos Palmares, para resolver a constante falta d’ água em alguns bairros. Ocasionado pela célere expansão da cidade nos últimos anos. Expôs que fez algumas reformas nas estações de tratamento, e que não foi possível retomar a reforma na sede própria do SAAE, sendo de grande importância à conclusão da obra para não haver despesas com aluguel.



Tratando-se dos servidores, animou-se quando disse que adiantou a segunda parcela do 13º pagando no dia 04 de dezembro. Assegurou que deixará os salários dos servidores em dia, e que a dívida de R$ 700 mil reais existente entre o SAAE e o INSS é da parte do empregador. A reunião prosseguiu com assuntos de interesse da categoria.




Escrita por: Alcides Manoel – Conselho Politico Sindical

DIRETORIA DO SINTPMUP SEMPRE ATUANDO EM PROL DOS SERVIDORES

imagem de arquivo
imagem de arquivo


O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União dos Palmares – SINTPMUP, representado por seus diretores; Olivano Dias (Tita), Alcides Manoel e Cícero da Silva juntos com os servidores da Secretaria de Infraestrutura conseguiram mais esta conquista. 

Após várias mobilizações do Sindicato nesses últimos dias na secretaria de Infraestrutura para reivindicar o pagamento das horas extras trabalhadas, o prefeito Areski Freitas, autorizou ontem (12), o pagamento das horas extras dos servidores efetivos.

Segundo Tita do Sindicato: "nosso Sindicato luta pelo deveres e direitos de todos os servidores municipais, por isso a nossa diretoria tem lutado para que o gestor municipal cumpra o que determina a lei". 

Postado por: Tita do Sindicato


Juiza Substituta Da 21ª Zona Eleitoral Diploma Os Prefeitos E Vereadores Eleitos Em União Dos Palmares E Santana Do Mundaú


A Juíza Substituta da 21ª Zona Eleitoral (União dos Palmares e Santana do Mundaú – cujo titular é o Juiz Ygor Vieira de Figueiredo em gozo de férias) Dra. Ana Raquel Gama em solenidade ocorrida na Sala do Júri Promotor Tagore Carnaúba Acioli no Fórum Juiz Franklin Gama de Lima em União dos Palmares diplomou na manhã desta quarta feira (12) nove Vereadores, Prefeito e Vice do município de Santana do Mundaú (a 110 km. de Maceió) e o Dr. Carlos Alberto Borba Baia Barros (Dr. Beto Baia) e o agropecuarista Eduardo Carrilho Pedrosa (Eduardo Pedrosa) além dos quinze vereadores eleitos no município na eleição de 06 de outubro deste ano.

O ato foi prestigiado por mais de 200 pessoas que se aglomeraram na dependência da Justiça, e que aplaudiram do inicio ao fim desde os vereadores e os prefeitos diplomados. Usou a palavra o prefeito Marcelo Souza de Santana do Mundaú, o vice-prefeito diplomado de União dos Palmares Eduardo Pedrosa, o Vereador Fabian Holanda (que representou seus 14 colegas) e a Doutora Ana Raquel que utilizou a palavra em duas oportunidades sempre versando sobre a responsabilidade assumida pelos diplomados.

A destacada Julgadora que também é jornalista citou a atuação do ex-prefeito Peri do município de Viçosa onde também exerceu o cargo de Juíza e salientou que durante o exercício de seu mandato o gestor não utilizou sequer o telefone da Prefeitura. ‘Ao assumir, seu carro era velho, e quando se despediu do cargo de mandatário (só exerceu um mandato) saiu com o mesmo carro porém já velho e depreciado.

Dr. Beto Baia por sua vez discorreu sobre o compromisso assumido com a comunidade solicitando a formalização de um acordo com a Justiça ‘que pode ajudar a nova administração ao julgar os muitos processos pendentes contra administrações anteriores os quais de certa forma poderiam impossibilitar a governabilidade do municipio’.

O futuro mandatário palmarino disse que ‘não pretendo prejudicar ninguém. Quero apenas fazer da honestidade e da transparência uma constante no meu período de administrador de minha terra, o que farei, tenho certeza, com o apoio da Câmara de Vereadores. Obrigado a Justiça pela condução do processo eleitoral, às pessoas que contribuíram para nossa vitória, as nossas famílias, e principalmente ao povo que nos depositou a esperança de resgatar União dos Palmares’ finalizou o gestor que assume no dia primeiro de janeiro de 2013 para um período de quatro anos.

Dr. Beto Baia abordado pela reportagem sobre o secretariado disse que somente após o dia 21 é que começarão a serem divulgados os nomes do primeiro e segundo escalões. ‘Os comentário surgidos sobre determinados nomes não passam de especulação’.

Conheça os novos Vereadores e os reeleitos e diplomados na sequencia fotográfica:

Lucas Correia da Silva ‘Macarrão’ – 22 anos (um dos mais jovens vereadores do estado), comerciante, residente em Rocha Cavalcante;

Alan Elves Vieira de Oliveira (2º Mandato) 42 anos, funcionário público, casado partido PV;

Fabian Holanda (4º Mandato) 46 anos, casado, advogado, pai de dois filhos – partido PTB;

Almir Belarmino da Silva, 42 anos, casado, motorista (2º Mandado) PSD;

Bruno Leitão Praxedes – 31 anos, casado (atual Presidente da Câmara Municipal – 3º Mandato) advogado;

Cicero Aureliano ‘Tita’ – 41 anos, funcionário público (3º Mandato após passar oito anos ausente), casado – partido PMN;

Mario Soares de Omena ‘Nego da Serra’, 46 anos, agricultor, partido PRTB;

Paulo Roberto Alves Cavalcante, advogado, divorciado, 59 anos (2º Mandato) partido PSB;

Joaquim Luiz de brito, (sétimo Mandato), 59 anos, casado, funcionário público, partido PPS;

Benedito José dos Santos ‘Biu Crente’ (2º Mandato) 62 anos, casado, comerciante, residente em Rocha Cavalcante – partido PRB;

Jailson Vicente de Melo, militar, 44 anos, casado, partido PTC;

Raphael José de Albuquerque Pedrosa (filho do ex-prefeito José Pedrosa), solteiro, 23 anos, pecuarista e estudante, partido DEM;

Paulo Cesar Felix, 40 anos, empresário, solteiro – partido PMN;

Manoel da Silva ‘Manoel Preguinho’, casado, 42 anos, comerciante, partido PT;

Antonio Rosendo da Silva ‘Tonho da Adeful’, casado, beneficiário do INSS, 38 anos, partido PT do B.

Redação

fotos tribuna uniao barbosa (colaborador)

Extraído de: http://www.tribunauniao.com.br/

Postado por: Tita do SIndicato

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

O ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA DE UNIÃO DOS PALMARES FOI DE R$ 89.910.440,00 EM 2012


Foi com a despesa total fixada no valor de R$ 89.910.440,00 (oitenta e nove milhões novecentos e dez mil quatrocentos e quarenta reais) desdobrada nos seguintes orçamentos: orçamento fiscal e orçamento da seguridade social que o Prefeito Areski Freitas trabalhou durante o ano de 2012 e mesmo assim termina a gestão sem concluir algumas obras e alguns compromissos firmados durante o seu governo.

Em breve estaremos divulgando o Orçamento Anual para o exercício 2013, para que o próximo gestor possa executar o seu plano de governo.

Orçamento anual do município de União dos Palmares para o exercício de 2012 por órgãos:

Câmara Legislativa Municipal                                    R$      2.637.817,91
Gabinete do Prefeito                                                   R$         912.800,00
Secr. Municipal de Administração e Finanças          R$       7.688.000,00
Secretaria Municipal de Educação                            R$     40.793.690,00
Secretaria Municipal de Cultura                                R$       1.355.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura                           R$         831.700,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura                       R$      5.947.900,00
Secretaria Municipal de Esportes                              R$         312.500,00
Secretaria Municipal de Comunicação Social           R$         103.500,00
Secr. Munic. de Indústria e Comércio                       R$          196.700,00
Secretaria Municipal de Assistência Social               R$      2.246.642,09
Fundo Municipal de Assistência Social                     R$      1.045.500,00
Secretaria Municipal de Saúde                                  R$    19.283.750,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto                       R$      5.141.000,00
Superintendência Munic. de Transporte e Trânsito   R$        182.140,00
Secretaria Municipal do Meio Ambiente                    R$         291.800,00
Secretaria da Infância e Juventude                           R$         584.500,00 
Secretaria de Turismo                                               R$         355.500,00

Total                                                                            R$  89.910.440,00

Postado por: Tita do Sindicato





GOVERNO REPASSA R$ 1.089.022,60 PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Os 102 municípios de Alagoas receberão - até esta segunda-feira (10) - mais de R$ 68 milhões referentes aos repasses do 1º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A estimativa do acréscimo de 1% - decorrente do valor da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) – também foi depositada nas contas das prefeituras.


Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na última sexta-feira, 07, as prefeituras receberam o adicional de 1% - que é contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano - e amanhã, 10, o FPM referente ao 1.º decêndio do mês de dezembro.
Em Alagoas, nos 102 municípios os prefeitos receberão um montante de mais de R$ 68 milhões para pagar o 13º salário e tentar fechar as contas em dezembro. Ainda assim, a CNM afirma que mesmo com o leve crescimento dos repasses, os valores não resolvem os problemas que os gestores enfrentam neste final de mandato.
Mas, por outro lado, os prefeitos alagoanos recebem a informação sobre os valores dos repasses com pouca comemoração, afinal, os gestores ainda encontram dificuldades em fecharem as contas até o fim deste mês. Porém, os funcionários recebem esta notícia como presente de natal, pois, a certeza de um 13º nas contas torna-se realidade.
Alerta
A CNM alerta aos gestores que o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município. Portanto, os municípios devem aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.
Será?
Confira aqui quanto cada município vai receber!

Siga-me no Twitter: @kleversonlevy
Email: kleversonlevy@gmail.com

Com informações da CNM

Fonte: http://cadaminuto.com.br/

Postado por: Tita do Sindicato

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012


GOVERNADOR ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA SALÁRIO DE POLICIAIS CIVIS
O governador Teotônio Vilela Filho encaminhou à Assembleia Legislativa de Alagoas, na manhã desta quinta-feira, 06, o projeto de lei que reajusta os salários dos policiais civis do Estado. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado, prevê que o novo valor dos subsídios seja aplicado a partir de 1° de janeiro de 2013.
Com a proposta da revisão dos proventos aos agentes e escrivães, os valores ficam distribuídos da seguinte maneira: nas carreiras de agentes de polícia e escrivães, os subsídios são de R$ 2.600 para classe A, R$ 2.990 para classe B, R$ 3.438,50 para classe C, e R$ 3.954,28 para classe D.
Ao emitir a mensagem ao presidente da ALE, deputado Fernando Toledo, o governador afirmou que o ‘acréscimo remuneratório pretendeu acompanhar a média salarial paga na Reginão Nordeste aos servidores da mesma categoria’.
Vilela ainda declarou que o reajuste compõe a sequência de ações do Plano Brasil mais Seguro e obedece os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
MP PEDE EXPLICAÇÃO A GOVERNO SOBRE 896 SERVIDORES IRREGULARES
O Ministério Público Estadual convocou representantes da Secretaria Estadual de Saúde e o procurador Geral do Estado, Marcelo Teixeira, na manhã desta quinta-feira, 6, para prestar esclarecimentos sobre a presença de 896 pessoas que estariam atuando no órgão de forma irregular, sem concurso público ou processo de seleção simplificado.
Os representantes do Governo prestam esclarecimentos ao promotor da Justiça Coletiva da Fazenda Estadual, Coaracy Fonseca. Segundo o Ministério Público, há quatro meses a Secretaria de Saúde recebeu uma notificação sugerindo a solução do problema, com a saída dos servidores. Entretanto, o órgão não emitiu qualquer resposta e nada foi resolvido.
Ainda de acordo com o órgão, as denúncias foram apuradas por meio de processos de servidores que foram demitidos, e sob cujas cópias foram entregues ao Ministério Público. Os funcionários de saúde que atuam irregularmente no Executivo são de vários cargos, desde médicos e enfermeiros até auxiliares administrativos.
HU AMEAÇA DEMISSÃO EM MASSA
Querem que uma empresa administre o Hospital Universitário (HU). Com 200 leitos e capacidade para 10 mil consultas por mês, o HU de Maceió pode fechar as portas. Para a direção da unidade, a ameaça vem da resistência de setores da comunidade acadêmica contra a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) enxerga esta empresa como a única solução para evitar a demissão de cerca de 260 profissionais não concursados.
Só que o Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal) faz uma oposição ferrenha a esta ideia. “A lei (12.550) que cria a empresa é inconstitucional, é uma privatização, uma forma de disponibilizar os leitos para a iniciativa privada”, acusa a coordenadora jurídica do Sintufal, Risonilda Costa. Por outro lado, um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) estabelece o prazo até 31 de dezembro próximo para o afastamento de 259 servidores nesta situação, no caso, os contratados pela “idosa” Fundação de Ensino, Pesquisa e Extensão (Fundepes).
Sem estes funcionários, a direção afirma que vários setores vão fechar e muitos outros terão uma redução drástica. “O pessoal da Fundepes compõe 100% dos setores de Faturamento, Almoxarifado, Compras, Arquivo Médico e Marcação de Consultas. Também haverá uma diminuição imensa de pessoal nos ambulatórios, áreas de internação, centro cirúrgico e laboratórios, sem contar que a médio prazo todos os setores devem parar”, adverte o diretor-geral do HU, Paulo Teixeira.
CÂMARA APROVA REAJUSTES PARA SERVIDORES FEDERAIS
A Câmara aprovou ontem projeto que prevê o reajuste de 15,8% para diversas categorias do setor público e de 30% para os militares. A proposta segue para a votação do Senado.
O reajuste para os servidores serão parcelados nos próximos três anos. O impacto orçamentário previsto em 2013 é de R$ 5,8 bilhões. Em 2015 esse valor deve chegar a R$ 18,5 bilhões.
Os reajustes foram acordados com os sindicados dos servidores e o governo federal antes do envio do Orçamento do próximo ano ao Congresso.
“As medidas propostas buscam suprir demanda dos órgãos e entidades por pessoal especializado e proporcionar aos servidores a valorização de suas remunerações, observados os parâmetros de mercado externo e as demais carreiras da Administração Pública Federal”, disse a ministra Miriam Belchior (Fazenda) em trecho da proposta.
Fonte: GAZETA

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Câmara adia votação do fim do fator previdenciário para 2013
Apesar da pressão de centenas de deputados e sindicalistas, a votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário foi adiada para o próximo ano. A decisão foi tomada hoje (4) em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com os líderes partidários. A decisão se deveu à dificuldade de se construir um acordo com o governo que evite o veto à proposta.
Apesar de contar com o apoio da maioria dos deputados, o fim do fator previdenciário esbarra na possibilidade de veto presidencial por causa da possibilidade de uma enxurrada de ações judiciais de aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios reduzidos pelo dispositivo criado durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Cálculos do Executivo estimam em cerca de R$ 70 bilhões o passivo que pode ser criados a partir dos questionamentos judiciais.
Para tentar costurar um acordo que viabilize a aprovação do fim do fator previdenciário, Marco Maia decidiu criar uma nova comissão especial para discutir todo o sistema previdenciário do país. A comissão pode iniciar os trabalhos ainda este ano, e deve apresentar um parecer até o final do primeiro semestre do ano que vem.
PEC das trabalhadoras domésticas avança no Congresso Nacional
Após sucessivas mobilizações dos/as trabalhadores/as domésticos/as e pressão sobre o Congresso Nacional, o Plenário da Câmara aprovou nesta terça (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 478/10, conhecida como PEC das trabalhadoras domésticas, que assegura a estas trabalhadoras e demais trabalhadores em residências a extensão de 16 direitos garantidos àqueles contratados em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Entre os direitos estabelecidos estão a jornada de trabalho de 44 horas semanais, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o pagamento de seguro-desemprego, hora extra, adicional por trabalho noturno e auxílio-creche.
Creuza Oliveira, presidenta da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), que representa mais de 8 milhões de trabalhadores/as, considera a aprovação da PEC um importante avanço, a reparação de uma injustiça histórica acometida sob a categoria. Projetos sobre os direitos das trabalhadoras domésticas tramitam no Congresso Nacional desde a Constituição Federal de 1988. A PEC 478, especificamente, tramita na Câmara desde 2010.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL

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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE CRIA O CARGO DE SUPER SECRETÁRIO


Se a lei entrar em vigor, a partir de 2013 os secretários municipais passarão a ser subordinado ao secretário geral, uma espécie de “primeiro ministro”

No primeiro semestre deste ano o prefeito Areski de Freitas enviou para a câmara em estado de urgência o projeto de lei que cria o cargo de super secretário uma espécie de primeiro ministro, depois do prefeito a pessoa escolhida seria “o cara” da administração.

Pelo teor do projeto, tudo levava a crer a vitória da chapa governista e que essa vaga seria ofertada ao prefeito Kil de Freitas. O projeto chegou a ser lido na sessão, porém devido à grande especulação negativa na mídia local, os vereadores arquivaram o mesmo, no momento entenderam como uma jogada política.

 Após as eleições, com a derrota inesperada do candidato indicado pelo prefeito, o Poder Legislativo e Executivo perderam de vez a sintonia, ontem o  projeto de lei foi colocado em pauta, votado e aprovado. Com discurso requintado de ironia, Edvan Correia presidente da comissão de legislação e justiça, deu parecer favorável ao projeto por entender que o prefeito Kil queria na verdade ser mais um fiscal dos secretários, e que se é para fiscalizar vota favorável.

Na mesma sessão, a  comissão deu parecer contrário ao projeto de lei oriundo do poder executivo que visava criar subvenção para a associação espírita. Como disse o gestor em uma das gravações divulgada na  campanha, "é ruim perder o mandato, mas pior é perder o poder".

Fonte: http://www.professornivaldomarinho.com/

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