sábado, 30 de março de 2013

Governo adia novo aumento do IPI para carros, diz Guido Mantega



IPI para carros de até mil cilindradas permanece em 2% até o fim do ano

Do G1
 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou neste sábado (30), em entrevista ao Jornal Nacional, que o governo desistiu de elevar novamente a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que aconteceria a partir de abril. 

 Com isso, as alíquotas do IPI para os carros permanecem no atual patamar até o fim deste ano. Mesmo com esta decisão, o tributo ainda seguirá em um patamar acima do estava sendo cobrado no fim de 2012.

 A medida, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem por objetivo "não haver risco de que houvesse uma queda nas vendas ao longo do ano". "A indústria automobilística é muito importante para a economia brasileira. Ela representa 25% da produção industrial. Então, para manter a produção industrial crescendo, é importante que a indústria automobilística continue crescendo", afirmou.

 O governo informou ainda que busca estimular não somente o setor automotivo com a decisão, classificado como "um dos principais motores da economia", mas também "toda a cadeia automobilística, como as indústrias de autopeças, de estofamento e de acessórios".

 Entre 2008 e 2010, o governo já tinha baixado o IPI para incentivar a venda de veículos e estimular a atividade durante a primeira etapa da crise financeira internacional. No ano passado, a estratégia se repetiu e agora o imposto estava retornando aos poucos ao normal.

 Segundo o governo, a medida representa uma renúncia fiscal adicional (recursos que deixarão de ser arrecadados) de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013 em relação ao que já estava programado.

 Alíquotas do IPI
 Para carros populares (até 1.0), por exemplo, a alíquota que valeu entre janeiro e o fim do mês de março deste ano foi de 2% - e assim permanecerá até o final de 2013. No fim do ano passado, entretanto, o IPI de carros populares estava em zero. Ainda assim, o IPI está menor do que a alíquota considerada "normal" pelo governo para esta categoria de veículos, que é de 7%. Sem a decisão do governo, o IPI de carros populares subiria para 3,5% de abril a junho e a alíquota de 7% seria retomada a partir de julho.
 Para carros com motores de 1.0 a 2.0 (flex), a aliquota permanecerá, portanto, em 7% até o fim deste ano - patamar que vigora atualmente. No fim do ano passado, o IPI destes carros estava em 5,5%. Se a decisão de prorrogar a atual alíquota não fosse tomada pelo governo, o IPI, nestes casos, subiria para 9% entre abril e junho e avançaria para a alíquota considerada "normal" de 11% a partir de julho deste ano.

 Para carros a gasolina, 1.0 a 2.0, a alíquota permanecerá no atual patamar de 8% até o fim deste ano. Sem a decisão de prorrogar a atual alíquota, ela subiria para 10% entre abril e junho e para 13%, nível considerado "normal", a partir de julho deste ano. No fim de 2012, o IPI destes veículos estava em 6,5%.

 Para utilitários, a alíquota do IPI permanecerá no atual patamar de 2% até o fim deste ano. Sem a prorrogação, o IPI subiria para 3% de abril a junho e para o patamar considerado "normal" de 8% a partir de julho deste ano. Para veículos acima de 2.000 cilindradas, a alíquota permanece inalterada em 25% para os veículos a gasolina e em 18% para os carros flex, informou o Ministério da Fazenda.
Fonte:
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Euclides Avila
Coordenador de Comunicação
 Aposentados e Pensionistas


Até agora, menos que 7% entregaram declaração do IR em Alagoas

Prazo para envio de informações à Receita Federal
termina daqui a um mês
Até as 16 horas da última quinta-feira (28), cerca de 14.600 alagoanos tinham enviado a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O número equivale a pouco menos que 7% do total de declarações do Estado que são esperadas pela Receita Federal até o fim do prazo para esta obrigação, que se encerra daqui a exatamente um mês.

 O supervisor do Imposto de Renda da Pessoa Física da Delegacia da Receita Federal em Alagoas, Sebastião Cardoso, informa que são aguardadas aproximadamente 211 mil declarações até 30 de abril. Com o feriadão, a expectativa dele é que a quantidade de informações enviadas supere 20 mil em Alagoas.

 "No período de folga, tanto os finais de semana como os feriados, muitos se lembram de enviar as declarações. Por isso, espero que até a próxima segunda-feira o número aumente significativamente. Apesar de acreditar que os alagoanos seguem a tendência dos demais estados da Federação em deixar tudo para a última semana", comenta Sebastião Cardoso.

 Ele explica que os mais apressados são os que buscam a restituição do Imposto de Renda. "Os que enviam as informações sempre esperam mais um pouco", esclarece.

 No âmbito nacional, segundo divulgou a Agência Brasil, mais de 5 milhões de contribuintes tinham enviado a declaração até as 16h da quarta-feira. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações. Ano passado recebeu 25.244.122. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, disponível no mesmo endereço.

OBRIGAÇÃO - A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito a incidência do imposto, fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.
Fonte:
http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=337409&e=1
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Euclides Avila
Coordenador de Comunicação 
Aposentados e Pensionistas.

quinta-feira, 28 de março de 2013

Em protesto, cerca de 120 famílias ocupam terras da Usina Laginha

Trabalhadores já armam barracos em 
solidariedade aos funcionários e
 lutam para que terras sejam para 
reforma agrária
Cerca de 120 famílias ligadas a movimentos agrários ocuparam, desde o início da manhã desta quinta-feira (28), duas fazendas, cujas terras pertencem à Usina Laginha, do Grupo João Lyra. Os trabalhadores rurais têm a intenção de permanecer no local e já armam barracos para a instalação e dizem que tomaram a medida para pressionar o Poder Público a destinar as referidas áreas para reforma agrária.

Integrantes do Movimento Via do Trabalho (MVT) e Luta pela Terra (MLT) se instalaram em trecho das fazendas Sapucaia e Caípe, localizadas às margens da rodovia, entre os municípios de Branquinha e União dos Palmares, que têm aproximadamente 600 hectares. As localizadas ficam bem próximas do assentamento Eldorado dos Carajás, em Branquinha.

Na opinião do líder do MVT, Marcos Antônio da Silva, o Marrom, as áreas que pertencem à usina não estão sendo utilizadas e poderiam ser oficializadas, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para fins de reforma agrária. “Queremos pressionar o Incra, Ministério do Trabalho e governo do Estado para que dê o destino correto a essas terras da usina. Além disso, estamos solidários aos trabalhadores da usina que estão sem receber os salários”, comentou.

Além das famílias, a ocupação tem o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Branquinha.

A assessoria de imprensa do Grupo João Lyra disse que foi informada da ocupação e a direção estaria tentando resolver o impasse com os trabalhadores.

Fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=337276&e=14
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Euclides Avila - Coordenador de Comunicação,
Aposentados e Pensionistas.

Pré-candidato, Biu deve antecipar disputa pelo governo de Alagoas


Se a Dilma e o Aécio podem, porque o Biu também não pode? Faltando mais de um ano e meio para as eleições de governador é provável que o senador Benedito de Lira, do PP, antecipe a disputa pelo governo de Alagoas.

Ele é candidatíssimo e já está trabalhando fortemente nos bastidores para viabilizar seu projeto.

Na conversa com os aliados, o senador tem sinalizado que quer antecipar a disputa. Se dependesse somente dele já teria lançado seu  nome, de alguma forma. É provável que o senador avise publicamente, nas próximas semanas, que está na briga pelo Palácio dos Palmares.

A antecipação seria uma estratégia para consolidar a candidatura, já que existem outros nomes da base do governo na briga.

O candidato natural numa eventual saída de Téo Vilela para disputar o Senado em 2014 será o vice, José Thomaz Nonô. Ele também quer disputar o governo, mas só terá chances de concorrer com o afastamento do atual governador.

O problema é que os amigos mais próximos de Téo Vilela estão jurando de pés juntos que ele não é candidato a nada no ano que vem: “as bases já estão sendo liberadas. O governador tem projetos importantes para concluir no governo, obras que ele quer terminar e inaugurar, o que não seria possível com a candidatura no ano que vem”, diz um amigo do governador.

Nonô já disse e tem repetido que é cedo para se posicionar: “se o Téo for candidato é uma coisa, se não for, é outra. Só no começo de 2014 é que eu vou me posicionar”, aponta.

Outros prováveis nomes da disputa para 2014, como o de Renan Calheiros e Ronaldo Lessa, que estão na oposição ao governo, também estão em passo de espera. Mas é provável que se Biu de Lira anunciar sua candidatura ao governo que todos eles, incluindo Nonô, saiam da zona de conforto e antecipem a campanha, assim como estão fazendo a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves e deve começar a fazer Eduardo Campos, do PSB. 

Fonte http://blogsdagazetaweb.com.br/edivaldojunior/
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Euclides Avila _ Coordenador de Comunicação,
Aposentados e Pensiomistas.

Justiça manda Estado pagar adicional e horas extras a delegado

A Adepol (Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas) comemora a publicação, no último dia 18, na edição 890 do Diário Oficial do Estado, páginas 82 a 87, da sentença proferida pela juíza Esther Manso reconhecendo que os delegados têm direito a adicional noturno, inclusive quanto às horas prorrogadas.

Foi o que a Juíza decidiu, em outubro do ano passado, ao julgar ação ordinária de cobrança impetrada pela associação.

Cabe recurso, mas se perder o Estado será obrigado a pagar os valores devidos retroativamente a pelo menos 10 anos.

O Estado de Alagoas contestou, alegando a impossibilidade de pagar adicional aos 112 associados da Adepol. Por que? Veja se advinha!

 Isso mesmo.  Alega o governo que os delegados não recebem o que têm direito em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sempre ela!

O presidente da Adepol, Antônio Carlos Azevedo Lessa, sabe que não basta essa decisão da magistrada, titular da 16ª Vara da Capital/Fazenda Pública para que o direito seja financeiramente reconhecido. Cabe recurso e, mesmo mantida a sentença, a luta será árdua para executá-la.

Mas ele sabe também que, enquanto espera, poderá provocar muita dor de cabeça no governador Teotônio Vilela Filho.

E quanto vai receber cada um dos delegados? Bom, isso será determinado quando da liquidação de sentença.

Nessa valorosa causa a Adepol avança sob o comando do advogado Fábio Barbosa Maciel. Já o Estado de Alagoas é defendido pelo procurador Eduardo Valença Ramalho. 

Fonte:http://blogsdagazetaweb.com.br/bleineoliveira/direito-reconhecido/
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Euclides Avila- Coordenador de Comunicação,
Aposentados e Pensionistas.

quarta-feira, 27 de março de 2013

DIRETORIA DO SINTPMUP COBRA DO PREFEITO BETO BAIA REIVINDICAÇÕES DO ANO 2013

 A reunião aconteceu na sala de reuniões da prefeitura, onde por cerca de duas horas foram discutidos e deliberados alguns itens das duas pautas.
Fazendo o uso da palavra a Comissão dos Servidores do SAAE e os diretores do sindicato Mario Bispo e Alcides Manoel cobraram agilidade na avaliação por parte do gestor municipal, visto que, a data-base dos servidores do SAAE é no mês de janeiro e até agora a negociação está emperrada.

Após a discussão da pauta do SAAE, os diretores do sindicato continuaram a discutir a pauta da Saúde e Administração, havendo muita cobrança por parte de Nena, Mario Jorge, Euclides Ávila, Vilma, Cícero, Cleide Leandro e TITA do sindicato














O Secretário Municipal de Finanças Roberto Carnaúba, argumentou que estar avaliando todos os itens junto com o Prefeito Beto Baia. Mas chegaremos a um consenso finalizou.  



Não havendo nenhuma proposta do gestor municipal, ficou marcada uma nova reunião para terça-feira dia 02-04-2013.





Fazendo uso da palavra TITA do sindicato argumentou que os servidores estão cobrando do sindicato uma posição e estão ficando ansiosos por falta de uma resposta do gestor municipal, precisamos apresentar uma proposta viável o mais rápido possível, para apresentarmos aos servidores municipais.








Redação: TITA do sindicato
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Euclides Avila.
 Coordenador de Comunicação,
Aposentados e Pensionistas.

Páscoa é tempo de Amor,
de família e de Paz...
É tempo de agradecermos
discretamente
por tudo que temos
e por tudo que teremos.

Páscoa é um sentimento
nos nossos corações
de esperança e fé e confiança.
É dia de milagres;
é dia dos nossos sonhos parecerem
estar mais perto,
tempo de retrospecção
por tudo que tem sido
e uma antecipação de tudo que será.
E é hora de lembrar
com amor e apreciação
as pessoas em nossas vidas
que fazem diferença...


A Diretoria do SINTPMUP deseja a todos um bom feriado!!

FELIZ PÁSCOA!!

Senado aprova PEC das Domésticas e amplia direitos das trabalhadoras


Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado aprovou hoje (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário.
A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa. A indenização, no entanto, deverá ser regulamentada posteriormente por projeto de lei complementar.
Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias e 44 horas semanais. Em caso de o serviço se prolongar para além desse período, eles também passam a ter direito ao recebimento de horas extras de 50% a mais que o valor da hora normal e adicional noturno de 20%, no caso de o trabalho ocorrer após as 22h.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que existem atualmente cerca de 6,6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo 92,6% deles mulheres. Apesar de mostrar o receio de que as empregadas domésticas caiam ainda mais na informalidade com o aumento dos custos da contratação para os patrões, os senadores oposicionistas também apoiaram a aprovação da PEC.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a nova fase de transição vai “demandar cuidado e atenção”, mas que o Brasil está fazendo um avanço. “Hoje, de fato e não apenas na retórica, nós damos um passo para nos aproximarmos dos países desenvolvidos”, disse Aécio.
A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, acompanhou a votação e disse não acreditar em aumento do desemprego ou da informalidade. “Não acredito no desemprego, ele ocorre quando o salário aumenta. Vai haver uma acomodação do mercado”, disse. Para ela, isso compensa porque se trata de “uma conquista de quase 80 anos”.
A Secretaria Especial de Políticas para a Mulher (SPM) também acompanhou de perto a votação. A ministra Eleonora Menicucci compareceu ao Senado, mas deixou as declarações a cargo da secretária de Autonomia Econômica das Mulheres, Tatau Godinho. Para ela, a ampliação de direito não pode ser vista como um “problema” e a PEC não vai significar um aumento importante dos custos para quem já paga os direitos trabalhistas das domésticas.
“O que aumenta efetivamente é a obrigatoriedade do FGTS. Aqueles empregadores que cumprem a legislação, esses já pagam décimo terceiro salário, férias, INSS, já cumprem com a jornada de 44 horas semanais. São direitos que já existiam. Então para esses, o aumento é muito pouco”, disse.
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a promulgação da PEC será feita em uma sessão solene na próxima terça-feira (2).

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-26/senado-aprova-pec-das-domesticas-e-amplia-direitos-das-trabalhadoras

Postado por: TITA do Sindicato


GAZETA
Servidores denunciam “desmonte” do Estado
Dirigentes de quatro das mais fortes entidades de classe dos servidores públicos alagoanos se reuniram, ontem, para discutir estratégias de enfrentamento do que definem como desmonte da estrutura do Estado. Os presidentes das entidades dos servidores do Fisco, Saúde e Segurança Pública lançaram as sementes da unificação da luta do funcionalismo, criando uma comissão que vai percorrer todas as áreas da administração, levantando informações sobre as precárias condições de escolas, hospitais, postos de saúde e delegacias.
A primeira inspeção está marcada para a próxima segunda-feira, 1º, quando a comissão formada pelos sindicatos do Fisco, dos Médicos, e as Associações dos Delegados da Polícia Civil (Adepol) e dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal) se reúne na sede do Sindifisco, na praia do Sobral, e segue para o Hospital Geral do Estado (HGE). Ali, seus integrantes vão convocar servidores e os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para se juntar ao movimento em defesa dos serviços públicos.
“Está cada vez mais difícil viver em Alagoas. Temos que agir rápido, do contrário não haverá mais o Estado”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores em Arrecadação e Finanças da Secretaria de Estado da Fazenda, Marcos Sérgio Ferreira Neto, integrante da comissão criada ontem.
 Salários na Câmara são alvo de Ação Civil do MP
Na sede do Ministério Público Estadual, a promotora Fernanda Moreira, da Fazenda Pública Municipal, recebeu, na manhã de ontem, jornalistas para falar com detalhes da Ação Civil Pública que ofertou contra os ex-presidentes  da Câmara de Vereadores de Maceió, Arnaldo Fontan e Galba Novaes, e contra três servidores do Legislativo municipal: Carlos Alberto Ferreira dos Santos, contador; Teresa Holanda Costa, diretora do parlamento; e Ricardo Tenório, responsável pela elaboração da folha de pagamento. Todos receberam mais dinheiro do que deviam em seus contracheques, entre 2006 e 2011, segundo o MP, que pede aos réus a devolução de R$ 1,2 milhão.
De acordo com a promotora, Arnaldo Fontan, servidor efetivo da Câmara, na função de tesoureiro-geral, teria recebido salários maiores do que o limitado pelo teto constitucional, no período em que exerceu o mandato de vereador. O mesmo teria ocorrido com o ex-presidente da Câmara, Galba Novaes. Ele é procurador do Legislativo Municipal e teria recebido além do permitido pela Constituição, no período em que acumulou o cargo com a função de parlamentar. “Conseguimos ter acesso às fichas financeiras dos servidores após ingressar com pedido na Justiça. Percebemos que os pagamentos eram feitos sem disciplina. Num mês havia o abatimento por causa do teto constitucional, em outros não”, explicou a promotora.
 Maceió lidera em homicídios, diz jornal Folha de S.Paulo
O jornal Folha de S.Paulo do último domingo apresenta um “raio x” das ações do governo de Alagoas no combate à criminalidade, especialmente na capital, e destaca o aumento da violência no Estado. Com a manchete “A mais violenta, Maceió tem áreas proibidas”, a reportagem aponta os motivos que levaram o Estado a liderar o ranking de assassinatos, como a carência de policiais e as deficiências nas investigações.
“Nos últimos dez anos, a cidade assistiu a uma explosão no número de homicídios. No período, a taxa de homicídios em Maceió subiu 144%, enquanto o conjunto das capitais teve queda média de 18%. De oitava capital mais violenta do país em 2000, Maceió passou ao topo do ranking dez anos depois. A taxa de homicídios é de 110,1 por 100 mil habitantes – quatro vezes a taxa nacional, de 27,4”, informa o jornal.
Segundo a reportagem, ao tentar conhecer o bairro do Vergel do Lago e a região do Vale do Reginaldo, locais conhecidos pelo aterrorizante índice de violência, o jornalista da Folha fora informado por um taxista do acesso proibido. Ele se negou a entrar no bairro do Vergel do Lago.

TUDONAHORA
Famílias de movimento sem terra ocupam fazenda em Novo Lino
Cerca de 60 famílias do Movimento Via de Trabalho (MVT) ocupam a fazenda Palmeirinha, de 270 hectares, em Novo Lino. Eles começaram a montar barracos hoje no intuito de pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fazer uma nova vistoria no local, que, segundo líderes do movimento, deveria ser incorporado a um assentamento que beneficia 265 famílias.
De acordo com o coordenador estadual do MVT, Marcos Antônio da Silva, o “Marrom”, a área ocupada pelo movimento pertencia à antiga fazenda Belo Horizonte, que há 14 anos se transformou no assentamento da Onça.
Marrom sustenta que mais famílias poderiam ser beneficiadas caso a terra fosse incorporada à fazenda da Onça. “Além das 265 famílias, há um grupo excedente que também devia ter sido beneficiado. Mas, até agora, ninguém conseguiu resolver a questão dessa terra ainda”, explicou o coordenador do MVT. As famílias continuarão ocupadas até que haja um entendimento com o Incra.

Postado por: TITA do Sindicato


terça-feira, 26 de março de 2013

Aprovado PCCS de servidor administrativo da Educação estadual

Deputados aprovaram PCCS e rejeitaram emendas

Depois de muita polêmica da categoria e discussões no plenário da Assembleia Legislativa Estadual (ALE), o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores administrativos da Educação estadual foi aprovado por unanimidade, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (26), sem as emendas que mudariam o texto da lei atual, que está em vigor desde 2008.
De acordo com o relator do projeto, deputado Judson Cabral (PT), a Casa de Tavares Bastos não deveria aprovar o texto atual do PCCS enviado à ALE há uma semana pelo secretário da Educação, Adriano Soares, sem realizar uma discussão mais ampla a respeito das duas emendas modificativas e da aditiva, proposta pela categoria.
“As emendas foram colocadas a título de contribuição e não a fim de prejudicar o conteúdo”, defendeu Cabral. “As mudanças não alteram em nada o plano, apenas fazem alguns esclarecimentos que, caso desagradem ao governo, podem ser vetados depois”.
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), reafirmou que a aprovação do plano sem as emendas foi um erro, pois existem no texto artigos que prejudicam a carreira dos servidores administrativos, como um dispositivo que equipara um curso de 500 horas a um curso de nível superior.
“O plano que nós apresentamos garantia que o trabalhador tivesse efetivamente a valorização de sua carreira; este não garante isso”, defendeu a presidente do Sinteal, Consuelo Correia, logo após a votação no plenário.
“Como é possível aprovar um plano que fere artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação?”, prosseguiu Correia. “Nós perdemos essa batalha, mas não estamos conformados e vamos continuar lutando contra esse governo que teima em não valorizar o servidor”.
Servidores administrativos da Educação chegaram a invadir o prédio da Secretaria Estadual de Educação no último dia 14 para tentar pressionar o secretario Adriano Soares a acrescentar as emendas no projeto de lei que seria enviado à ALE.
Fonte:http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/maceio/2013/03/26/237401/aprovado-pccs-de-servidor-administrativo-da-educacao-estadual
Postado Por:
Euclides Avila- Coordenador de Comunicação,
Aposentados e Pensionistas.

segunda-feira, 25 de março de 2013

FUNCIONÁRIOS DO SAAE FICAM SEM RECEBER SEU SALÁRIO


 Servidores do SAAE de União dos Palmares cruzam os braços pelo fato de não receber seu salário no dia 20.
  



Os servidores do SAAE recebem o salário todo dia 20 do mês trabalhado, acontece que neste mês de março até o presente momento os servidores não receberam seus salários, sendo que a Direção do SAAE informou que depositou o dinheiro referente ao pagamento do mês de março na Caixa Econômica desde o dia 19/03/2013 (terça-feira).

O Diretor do Sindicato Alcides Manoel também servidor desta Autarquia ao receber várias reclamações dos servidores ligou para a Caixa na última sexta-feira (22) cobrando informações por qual motivo a Caixa Econômica não creditou os salários dos funcionários.


Um funcionário da Caixa Econômica respondeu que os servidores do SAAE estão muito apressados para receber seus salários, que o SAAE tem até o quinto dia útil do mês subsequente para efetuar o pagamento, mas que estariam liberando o pagamento no próximo dia.

Acontece que até hoje, dia 25/03/2013 não se tem nada creditado nas respectivas contas dos funcionários, causando transtornos e prejuízos a todos em honrar seus compromissos. Por esse motivo os servidores resolveram hoje pela manhã cruzarem os braços até que seja solucionado o problema pela Direção do SAAE.


Após esta mobilização dos servidores foi formado uma Comissão de servidores representada por: Adelino Ângelo, Antonio Calazans, Mario Bispo e Edla do Setor Financeiro, para ir a Caixa Econômica para saber qual o motivo de não ter liberado o salário dos servidores até a presente data. Teve também presente nesta mobilização os Diretores do Sindicato Cícero da Silva e TITA do Sindicato.

O Gerente da Caixa alegou que houve um erro de digitação numérica, era número 9 e digitaram 6, mas pediu que o SAAE reenviasse nova ordem de pagamento com o número correto que ainda hoje pela manhã, no máximo às 11 horas iria está liberado.


Depois de apresentado essa justificativa aos servidores pela Comissão e Diretoria do Sindicato (SINTPMUP) foi colocado em votação e os servidores decidiram que permaneciam de braços cruzados até o dinheiro está na conta de todos.

Redação: Comissão de servidores
Postado por: TITA do Sindicato

domingo, 24 de março de 2013

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEIXA SERVIDORES DO SAAE/UNIÃO DOS PALMARES SEM VENCIMENTOS

Desde o dia 21, os servidores do Serviço Autônomo de Água de Esgoto-SAAE de União dos Palmares, andam exacerbados com o não repasse dos salários pela Caixa Econômica para as respectivas contas, previsto para o dia 20. Um aviso colocado no mural desta autarquia na manhã do dia 21, expunha que o SAAE teria enviado o dinheiro para o pagamento dos salários no dia 19, e até o dia de hoje (23), os salários não foram creditados na conta dos servidores.


 As medidas cabíveis estão sendo tomadas desde o dia 22, onde alguns servidores irritados por não ter como honrar com os compromissos, acionaram a Ouvidoria da Caixa para denunciar que não haviam recebido seus salários como previsto e que a gerência da Caixa em União não havia se manifestado para dar explicação. Nessa próxima semana também será acionada a Superintendência da Caixa Econômica Federal no Estado de Alagoas para instauração de sindicância na Agência de União dos Palmares, com a finalidade de apurar as causas ou a causa do problema que deixou cerca de 70 servidores sem receber. 

 Escrita por: Alcides Manoel
Postado por;
Euclides Avila - Coordenador de Comunicação,
aposentados e Pensionistas.

Caso Panair abre debate sobre perseguição a empresas durante o regime militar Somente após a criação da CNV e da Lei de Acesso à Informação foi possível conhecer documentos

Audiência pública organizada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) discutiu ontem (23) o caso da companhia aérea Panair do Brasil. A empresa perdeu a licença para voar em 10 de fevereiro de 1965 e foi extinta pelo regime militar, sendo reabilitada em 1995.

O atual presidente da Panair, Rodolfo da Rocha Miranda, filho de Celso da Rocha Miranda, um dos sócios da empresa na época do fechamento, diz que somente após a criação da CNV e da Lei de Acesso à Informação foi possível conhecer documentos, antes considerados sigilosos, que comprovam a suspeita que se tinha sobre a perseguição política e financeira.

“Essa documentação provou o que se intuía, o que se comentava veladamente: Celso da Rocha Miranda e Mario Wallace Simonsen sofreram perseguição por parte do regime militar por serem identificados com os governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart. Eram documentos secretos, todos acusatórios de Celso da Rocha Miranda, que posteriormente instruíram a Comissão Geral de Investigação do Rio de Janeiro, do Ministério da Justiça, num processo aberto em 1969, visando o enquadramento de Celso da Rocha Miranda no crime de enriquecimento ilícito”.

O jornalista e escritor Daniel Leb Sasaki, autor do livro Pouso Forçado, sobre a história da Panair, lembra que a empresa era a maior companhia aérea do Brasil na época, concessionária da maior parte dos voos internacionais e uma rede nacional muito grande, além de ter uma estrutura em terra que nenhuma companhia alcançou até hoje, com aeroportos e uma área de telecomunicações aeronáuticas privada.

De acordo com ele, a Panair recebeu por telegrama a notícia de que não podia mais voar e imediatamente foi paralisada, sem aviso prévio ou direito de defesa.

“O governo militar pressionou para que fosse decretada a falência. Uma falência em que não havia credores pedindo, não havia dívidas vencidas, todos os funcionários estavam em dia, a empresa tentou durante esses quase 50 anos se proteger juridicamente, pagou todos os credores, pagou até mais do que devia pagar, tem dinheiro até hoje, só que o governo militar publicou decretos modificando a legislação para que impedisse a reabilitação da empresa, porque ela não tinha porque não operar”.

A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre o golpe de 64 da CNV, Rosa Cardoso, explica que a audiência sobre a Panair inaugura a linha de investigação sobre a perseguição a empresas e empresários feita pelo regime militar.

“É muito valioso nós recordarmos porque mostra a extensão das violações de direitos à vida durante a ditadura. Violações que não se caracterizaram somente com assassinatos, sequestros, desaparecimentos forçados, tortura, mas também uma ação contra empresas e empresários que anteriormente haviam apoiado governos como o de Juscelino Kubistchek, como é o caso da Panair, e também João Goulart”.

De acordo com ela, vão ser chamados para uma reunião empresários e empresas que se sentiram perseguidos para montar os casos e iniciar as pesquisas no Arquivo Nacional e em outros acervos. Por enquanto, a comissão não tem nenhum outro caso concreto.

O coordenador da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro, afirma que a comissão trabalha com duas linhas de pesquisa sobre as pessoas jurídicas na época da ditadura, que se complementam, para compreender que interesses sustentaram a perseguição a certas empresas e empresários e quem se beneficiou dessas práticas ilegais.

“Uma investiga as empresas e empresários que deram suporte material ao regime, financiando equipes de repressão, tortura, assassinatos, desaparecimentos em vários estados, tendo sido beneficiados. E uma outra linha sobre empresas e empresários que sofreram perseguições, intervenções do regime, como é o caso da Panair. Os motivos da perseguição podiam variar desde um possível alinhamento ideológico de esquerda até uma recusa em colaborar materialmente com o regime ditatorial. Tudo isso precisa ser trazido à luz pela Comissão Nacional da Verdade”.

Ressaltando a importância de se entender melhor a história do país, Pinheiro terminou sua exposição citando Milton Nascimento e Fernando Brant: “descobri que a minha arma é o que a memória guarda dos tempos da Panair”.

Amanhã (24), integrantes da CNC participam do ato público pelo Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre Graves Violações de Direitos Humanos, às 16h na Praça São Salvador, em Laranjeiras, na zona sul.

Fonte:http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=336952&e=2
Agência Brasil
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Euclides Avila - Coordenador de Comunica,
Aposentados e Pensionistas.

Contrato do Detran com empresa vira caso de polícia

O contrato entre a empresa FDL, de Brasília (DF), e o Detran de Alagoas, já virou caso de polícia. Na última semana, o promotor de Justiça, Coaracy Fonseca, da promotoria da Fazenda Pública Estadual, encaminhou solicitação ao procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, para que seja realizada investigação na esfera penal. 


Os indícios são de uso de documento falso na licitação cuja empresa foi a vencedora. Desde 2006, a FDL atua em Alagoas. Ela é responsável pela arrecadação de taxas para registro dos contratos de financiamento de veículos, sejam novos ou usados. O montante arrecadado seria de mais de R$ 13 milhões por ano – 10% ficariam com o Detran e 90%, com a empresa, alvo de investigações também em outros Estados.



Desde 2008, a FDL se defende na Justiça para continuar arrecadando em Alagoas. No Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o documento sob suspeita – atestado de capacidade técnica da empresa, usado tanto na licitação daqui como na do Detran do Piauí –, foi avaliado por uma comissão criada na Corregedoria da Corte que concluiu, em junho de 2010, pela falsidade do documento, o que rendeu ao sócio da FDL, Luiz Gustavo Ribeiro Leão, a perda da delegação do Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Ele foi acusado de simular saída da empresa, criada após sua aprovação em concurso público para administrar o cartório, o mesmo que, mais tarde, iria emitir o atestado de capacidade técnica da FDL.


Fonte:http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=336972&e=2
Carla Serqueira - Gazeta de Alagoas
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Euclides Avila - Coordenador de Comunicação, 
Aposentados e Pensionistas.

sábado, 23 de março de 2013

População espera até dois meses por emissão de Carteira de Trabalho

Prazo previsto em lei para emissão 
de CTPS é de até 15 dias

 lei garante que o prazo para emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é de até 15 dias. Mas uma mudança no sistema do Ministério do Trabalho tem atrasado o tempo para o cidadão receber usa carteira, em até dois meses, como mostrou reportagem do Jornal Pajuçara Noite desta sexta-feira (22).
O pior é que o atraso põe em risco a oportunidade de emprego de pessoas como Valdemir Duarte que solicitou sua CTPS há mais de 15 dias e ainda não conseguiu recebê-la.  
“Venho aqui na superintendência do Ministério do Trabalho em Maceió desde a última segunda-feira e o que escuto é o sistema está prejudicando a emissão. Agora fico com medo de que a empresa onde consegui emprego acabe cansando e contrate outra pessoa que chegue e apresente sua carteira de trabalho”, reclamou Valdemir Durte.
Já a enfermei Juliana Fontes reclama que o direito de cidadão não está sendo respeitado.
“Antigamente, a recebia solicitava a carteira de trabalho e recebia no mesmo dia. Agora, esse desrespeito com um o cidadão que vê seus direitos desrespeitados. Há mais de 20 dias solicitei minha CTPS e ouvi aqui na agência que tenho que esperar mais 15 dias por conta de mudanças no sistema. Um absurdo”,  declarou Juliana Fontes.
A reclamação não foi menor da estudante Marília Lucena. Ela deu entrada na CTPS no começo de fevereiro e até agora não recebeu o documento.
“Eu é que tenho que ficar ligando para saber quando a carteira vai chegar. A gente quer trabalhar e, para trabalhar, tem que ter trabalho para fazer o documento”, disse a estudante.

Fonte:
http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/maceio/2013/03/23/236917/populacao-espera-ate-dois-meses-por-emissao-de-carteira-de-trabalho
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Euclides Avila - Coordenador de Comunicação,
 Aposentados e Pensionistas.

Tipo grave de dengue ameaça AL

Oito municípios já registraram 25 casos suspeitos

De acordo com o Boletim Informativo Semanal nº 10/2013, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), até o dia 18 de março, foram registrados 25 casos suspeitos das formas mais greves da doença, em oito municípios de Alagoas, com apenas uma confirmação e um óbito, que está sob investigação. A Sesau investiga a incidência da doença em moradores das cidades de Belém, Cacimbinhas, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Piaçabuçu e São Miguel dos Campos.

Ainda de acordo com dados da Sesau, até o dia 18 de março, foram notificados 1.018 casos suspeitos de dengue. Destes, 361 casos estão confirmados, 574 estão sob investigação e 29 foram descartados. Dos 102 municípios alagoanos, 24 estão em situação de risco de epidemia, 41 em situação de alerta e 37 em situação satisfatória.

A diretora de Vigilância Epidemiológica da Sesau, Cleide Oliveira, diz que, apesar do número elevado, as medidas do Estado contribuíram para uma redução de 74,49%, em relação ao mesmo período de 2012. “Alertamos a população e os municípios para que tenham todo o cuidado. Os prefeitos e secretários devem fazer mutirões de limpeza recolhendo o lixo das cidades e terrenos baldios, além de colocar as equipes nas ruas e a população manter as boas práticas de combate e prevenção”, explica Cleide Oliveira.

* Sob supervisão da editoria de Cidades. 

Fonte:

http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=336920&e=6
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Euclides Avila - Coordenador de Comunicação,
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