O governo federal retomará as negociações com o Senado e os
governadores para tentar salvar a reforma do ICMS, informou nesta
quarta-feira o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado, Lindbergh Farias, após encontro com o ministro da Fazenda, Guido
Mantega.
O projeto de resolução que propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado pela CAE, mas com modificações que desvirtuaram a proposta original do Executivo federal.
Entre as mudanças que desagradaram o governo consta a fixação da alíquota de 7 por cento para todos os produtos e serviços com origem no Espírito Santo e nos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste destinados aos Estados do Sul e Sudeste. Na proposta original, essa alíquota se aplicava somente a produtos industriais e agropecuários.
Segundo Lindbergh, o governo decidiu salvar a reforma do ICMS após sinais dados pelos secretários estaduais de Fazenda de que podem recuar e aceitar a proposta original do governo.
"Os secretários indicaram que podem flexibilizar essa questão", disse o senador, referindo-se à reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada também nesta quarta-feira.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que o governo abandonará a reforma do ICMS, caso seja mantido o texto aprovado na CAE.
"Se atingirmos novo consenso e houver mudanças em relação ao que esta lá (no Senado), então voltaremos a apoiar essa reforma, caso contrário, não vale a pena", disse Mantega a jornalistas.
A manutenção da alíquota do ICMS da Zona Franca de Manaus em 12 por cento também desagradou o governo federal, que propôs redução para 9 por cento. O governo também vai buscar consenso para fixar uma alíquota única no país para os bens de informática.
De acordo com Lindbergh o próximo passo será negociar esses temas com as lideranças do Senado, a fim de costurar um acordo nos próximos 15 dias.
Essas negociações vão abarcar também as matérias que tramitam no Congresso e que tratam da criação dos fundos de compensação dos Estados de perdas decorrentes de mudanças no ICMS e de novos parâmetros de correção da dívida dos Estados.
O projeto de resolução que propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado pela CAE, mas com modificações que desvirtuaram a proposta original do Executivo federal.
Entre as mudanças que desagradaram o governo consta a fixação da alíquota de 7 por cento para todos os produtos e serviços com origem no Espírito Santo e nos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste destinados aos Estados do Sul e Sudeste. Na proposta original, essa alíquota se aplicava somente a produtos industriais e agropecuários.
Segundo Lindbergh, o governo decidiu salvar a reforma do ICMS após sinais dados pelos secretários estaduais de Fazenda de que podem recuar e aceitar a proposta original do governo.
"Os secretários indicaram que podem flexibilizar essa questão", disse o senador, referindo-se à reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada também nesta quarta-feira.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que o governo abandonará a reforma do ICMS, caso seja mantido o texto aprovado na CAE.
"Se atingirmos novo consenso e houver mudanças em relação ao que esta lá (no Senado), então voltaremos a apoiar essa reforma, caso contrário, não vale a pena", disse Mantega a jornalistas.
A manutenção da alíquota do ICMS da Zona Franca de Manaus em 12 por cento também desagradou o governo federal, que propôs redução para 9 por cento. O governo também vai buscar consenso para fixar uma alíquota única no país para os bens de informática.
De acordo com Lindbergh o próximo passo será negociar esses temas com as lideranças do Senado, a fim de costurar um acordo nos próximos 15 dias.
Essas negociações vão abarcar também as matérias que tramitam no Congresso e que tratam da criação dos fundos de compensação dos Estados de perdas decorrentes de mudanças no ICMS e de novos parâmetros de correção da dívida dos Estados.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=341166&e=2
Postado por: Euclides Avila - Coordenador de Comunicação.
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